Legal
Termos e Condições
Última atualização: julho de 2026
1. Serviços prestados
A Pure Design Co. presta serviços de design e desenvolvimento de websites, bem como planos de manutenção contínua, ao Restaurante Davi. Os serviços incluem a conceção, implementação, alojamento assistido e atualização do presente website.
2. Condições de pagamento
O valor do projeto é liquidado da seguinte forma: 200€ no momento da adjudicação e 200€ na entrega final. A manutenção é assegurada mediante plano mensal, faturado no início de cada período.
3. Cancelamento
O cliente pode cancelar o plano de manutenção mediante comunicação escrita com, pelo menos, 30 dias de antecedência. Valores já pagos não são reembolsáveis.
4. Limitação de responsabilidade
A Pure Design Co. não pode ser responsabilizada por danos indiretos, perdas de receita ou interrupções decorrentes de fatores externos, incluindo, mas não limitado a, falhas de terceiros, ataques informáticos ou casos de força maior.
5. Propriedade intelectual
Os conteúdos fornecidos pelo cliente (textos, imagens, marca) permanecem propriedade do cliente. A Pure Design Co. reserva-se o direito de apresentar o trabalho desenvolvido no seu portefólio e em materiais de divulgação.
6. Legislação aplicável
Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente será competente o foro da Comarca de Silves, com expressa renúncia a qualquer outro.
7. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes termos, contacte-nos através de info@puredesign.agency.